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Convocatória – Assembleia de Compartes Dezembro 2017

CONVOCATÓRIA Rui Carlos Barata Duarte, Presidente da Assembleia de Compartes dos Baldios da Lousã, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 26º e 27º da Lei n.º 75/2017, de 17 de Agosto, convoca os Compartes para reunirem em sessão ordinária, dia 08 de Dezembro de 2017, pelas 16:00 horas, na sede do Conselho Diretivo dos […]

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Próxima atividade: Empreendedor Solidário

A AESL – Associação Empresarial Serra da Lousã, em parceria com os Baldios da Lousã, a Lousitânea, a Comissão de Festas da Nossa Sra. do Desterro e a Liga dos Amigos dos Bombeiros da Lousã (LABL), vem pelo presente convidar V. Exa. e respetiva família a participar num evento de cariz solidário, com objetivo de […]

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Convocatória – Assembleia Geral Março 2017

Rui Carlos Barata Duarte, Presidente da Assembleia de Compartes dos Baldios da Lousã, nos termos das disposições conjugadas dos artigo 18º e 19º da Lei n.º 72/2014, de 2 de Setembro que no seu artigo 9º fez a republicação Lei nº68/93, de 4 de Setembro, convoca os Compartes para reunirem em sessão ordinária, dia 17 […]

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A limpeza de terrenos junto de habitações é obrigatória?

Ao abrigo do disposto Decreto-Lei no 124/2006, de 28 de Junho, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n. 17/2009 de 14 de Janeiro, informa que compete aos proprietários, arrendatários, usufrutuários, ou entidades que a qualquer título detenham terrenos nas condições seguintes, a execução das operações de limpeza até ao dia 15 de abril […]

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