Documentos

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Plano de Aplicação de Receitas 2016

Ficheiro PDF disponibilizado a 2015.12.04

Plano de Aplicação de Receitas 2017

Ficheiro PDF disponibilizado a 2016.11.24

Plano de Aplicação de Receitas 2018

Ficheiro PDF disponibilizado a 2018.03.28

Plano de Aplicação de Gastos 2017

Ficheiro PDF disponibilizado a 2016.11.24

 

Receitas/Custos até 31 de dezembro 2016

Ficheiro DOCX disponibilizado a 2017.02.01

Plano de Atividades 2016

Ficheiro PDF disponibilizado a 2015.12.04

Plano de Atividades 2017

Ficheiro PDF disponibilizado a 2016.11.24

Plano de Atividades 2018

Ficheiro PDF disponibilizado a 2018.03.28

Plano Sectorial da Rede Natura 2000

Ficheiro PDF disponibilizado a 2015.09.18

Relatório de Contas 2014

Ficheiro PDF disponibilizado a 2015.03.30

Atividade Baldios da Lousã 2014-2015

Ficheiro PDF disponibilizado a 2015.03.30

Plano de Gestão Florestal

Ficheiro PDF disponibilizado a 2015.03.30

Regulamento Eleitoral Assembleia de Compartes

Ficheiro PDF disponibilizado a 2018.03.28

Convocatória – Assembleia de Compartes Abril 2015

Ficheiro PDF disponibilizado a 2015.03.30

Convocatória – Assembleia de Compartes Dezembro 2016

Ficheiro PDF disponibilizado a 2016.11.24

Convocatória – Assembleia de Compartes Março 2017

Ficheiro PDF disponibilizado a 2016.11.24

 

Atas

Arquivo de Atas

Ficheiro ZIP (200 MB) disponibilizado a 2018.08.07

Ata n.º 101

Ficheiro PDF disponibilizado a 2015.07.02

Ata n.º 102

Ficheiro PDF disponibilizado a 2015.07.02

Ata n.º 103

Ficheiro PDF disponibilizado a 2015.07.02

Ata n.º 104

Ficheiro PDF disponibilizado a 2015.07.02

Ata n.º 105

Ficheiro PDF disponibilizado a 2015.08.21

Ata n.º 106

Ficheiro PDF disponibilizado a 2015.08.21

Ata n.º 107

Ficheiro PDF disponibilizado a 2015.09.30

Ata n.º 108

Ficheiro PDF disponibilizado a 2015.11.02

Ata n.º 109

Ficheiro PDF disponibilizado a 2015.11.30

Ata n.º 110

Ficheiro PDF disponibilizado a 2016.01.13

Ata n.º 111

Ficheiro PDF disponibilizado a 2016.01.29

Ata n.º 112

Ficheiro PDF disponibilizado a 2016.02.29

Ata n.º 113

Ficheiro PDF disponibilizado a 2016.02.29

Ata n.º 114

Ficheiro PDF disponibilizado a 2016.07.06

Ata n.º 115

Ficheiro PDF disponibilizado a 2016.10.10.10

Ata n.º 116

Ficheiro PDF disponibilizado a 2016.10.10

Ata n.º 117

Ficheiro PDF disponibilizado a 2016.10.10

Ata n.º 118

Ficheiro .DOCX disponibilizado a 2016.10.10

Ata n.º 119

Ficheiro DOCX disponibilizado a 2016.11.21

Ata n.º 120

Ficheiro .DOCX disponibilizado a 2016.11.21

Ata n.º 121

Ficheiro .DOCX disponibilizado a 2017.02.01

Ata n.º 122

Ficheiro .DOCX disponibilizado a 2017.02.01

Ata n.º 123

Ficheiro .DOCX disponibilizado a 2017.02.01

Ata n.º 124

Ficheiro .DOCX disponibilizado a 2017.02.01

Ata n.º 125

Ficheiro .DOCX disponibilizado a 2017.05.08

Ata n.º 126

Ficheiro .DOCX disponibilizado a 2017.05.30

Ata n.º 127

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Ata n.º 128

Ficheiro .pdf disponibilizado a 2017.10.25

Ata n.º 129

Ficheiro .pdf disponibilizado a 2017.10.25

Ata n.º 130

Ficheiro .pdf disponibilizado a 2017.10.25

Ata n.º 131

Ficheiro .pdf disponibilizado a 2017.11.27

Ata n.º 132

Ficheiro .pdf disponibilizado a 2017.11.27

Ata n.º 133

Ficheiro .pdf disponibilizado a 2017.12.19

Ata n.º 134

Ficheiro .pdf disponibilizado a 2018.02.07

Ata n.º 135

Ficheiro .pdf disponibilizado a 2018.03.12

Ata n.º 136

Ficheiro .pdf disponibilizado a 2018.04.13

Ata n.º 137

Ficheiro .pdf disponibilizado a 2018.06.19

Ata n.º 138

Ficheiro .pdf disponibilizado a 2018.07.01

Ata n.º 139

Ficheiro .pdf disponibilizado a 2018.07.01

Ata n.º 140

Ficheiro .pdf disponibilizado a 2018.09.28

Ata n.º 141

Ficheiro .pdf disponibilizado a 2018.10.30

Ata n.º 142

Ficheiro .pdf disponibilizado a 2018.10.30

Ata n.º 144

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Legislação

Lei n.º 75/2017 de 17 de Agosto – Regime aplicável aos baldios e aos demais meios de produção comunitários (revoga a Lei n.º 68/93, de 4 de setembro)

Ficheiro PDF disponibilizado a 2017.08.23

Lei n.º 76/2017 de 17 de Agosto – Altera o Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, procedendo à quinta alteração ao Decreto- Lei n.º 124/2006, de 28 de junho

Ficheiro PDF disponibilizado a 2017.08.23

Lei n.º 77/2017 de 17 de Agosto – Primeira alteração ao Decreto- Lei n.º 96/2013, de 19 de julho, que estabelece o regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização

Ficheiro PDF disponibilizado a 2017.08.23

Lei n.º 78/2017 de 17 de Agosto – Cria um sistema de informação cadastral simplificada e revoga a Lei n.º 152/2015, de 14 de setembro.

Ficheiro PDF disponibilizado a 2017.08.23

Lei n.º 10/2018 de 14 de Fevereiro – No âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, entrou ontem em vigor o Decreto-Lei n.º 10/2018 de 14 de Fevereiro, o qual clarifica os critérios aplicáveis à gestão de combustível nas faixas secundárias, procedendo à quinta alteração ao Decreto- Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, alterado pelos Decretos- Leis n.os 15/2009, de 14 de janeiro, 17/2009, de 14 de janeiro, 114/2011, de 30 de novembro, e 83/2014, de 23 de maio, e pela Lei n.º 76/2017, de 17 de agosto.

Ficheiro PDF disponibilizado a 2018.02.16