Tomada de Posse 2019
Ficheiro PDF disponibilizado a 2019.03.13
Receitas/Custos até 31 de dezembro 2016
Ficheiro DOCX disponibilizado a 2017.02.01
Legislação
Decreto-Lei n.º 44/2020 de 22 de Julho que visa a alteração do regime jurídico aplicável aos sapadores florestais, às equipas e às brigadas de sapadores florestais no território continental
Ficheiro PDF disponibilizado a 2020.07.23
Lei n.º 75/2017 de 17 de Agosto – Regime aplicável aos baldios e aos demais meios de produção comunitários (revoga a Lei n.º 68/93, de 4 de setembro)
Ficheiro PDF disponibilizado a 2017.08.23
Lei n.º 76/2017 de 17 de Agosto – Altera o Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, procedendo à quinta alteração ao Decreto- Lei n.º 124/2006, de 28 de junho
Ficheiro PDF disponibilizado a 2017.08.23
Lei n.º 77/2017 de 17 de Agosto – Primeira alteração ao Decreto- Lei n.º 96/2013, de 19 de julho, que estabelece o regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização
Ficheiro PDF disponibilizado a 2017.08.23
Lei n.º 78/2017 de 17 de Agosto – Cria um sistema de informação cadastral simplificada e revoga a Lei n.º 152/2015, de 14 de setembro.
Ficheiro PDF disponibilizado a 2017.08.23
Lei n.º 10/2018 de 14 de Fevereiro – No âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, entrou ontem em vigor o Decreto-Lei n.º 10/2018 de 14 de Fevereiro, o qual clarifica os critérios aplicáveis à gestão de combustível nas faixas secundárias, procedendo à quinta alteração ao Decreto- Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, alterado pelos Decretos- Leis n.os 15/2009, de 14 de janeiro, 17/2009, de 14 de janeiro, 114/2011, de 30 de novembro, e 83/2014, de 23 de maio, e pela Lei n.º 76/2017, de 17 de agosto.
Ficheiro PDF disponibilizado a 2018.02.16
Outros Ficheiros
Diretiva Operacional Nacional nº 2 – DECIR
Ficheiro PDF disponibilizado a 2019.04.11
