Tomada de Posse 2019
Ficheiro PDF disponibilizado a 2019.03.13
Plano de Aplicação de Receitas 2019
Ficheiro PDF disponibilizado a 2019.02.14
Plano de Aplicação de Receitas 2016
Ficheiro PDF disponibilizado a 2015.12.04
Plano de Aplicação de Receitas 2017
Ficheiro PDF disponibilizado a 2016.11.24
Plano de Aplicação de Receitas 2018
Ficheiro PDF disponibilizado a 2018.03.28
Plano de Aplicação de Gastos 2017
Ficheiro PDF disponibilizado a 2016.11.24
Receitas/Custos até 31 de dezembro 2016
Ficheiro DOCX disponibilizado a 2017.02.01
Plano de Atividades 2016
Ficheiro PDF disponibilizado a 2015.12.04
Plano de Atividades 2017
Ficheiro PDF disponibilizado a 2016.11.24
Plano de Atividades 2018
Ficheiro PDF disponibilizado a 2018.03.28
Plano de Atividades 2019
Ficheiro PDF disponibilizado a 2019.02.14
Plano Sectorial da Rede Natura 2000
Ficheiro PDF disponibilizado a 2015.09.18
Relatório de Contas 2014
Ficheiro PDF disponibilizado a 2015.03.30
Relatório de Contas 2018
Ficheiro PDF disponibilizado a 2019.03.13
Atividade Baldios da Lousã 2014-2015
Ficheiro PDF disponibilizado a 2015.03.30
Plano de Gestão Florestal
Ficheiro PDF disponibilizado a 2015.03.30
Regulamento Eleitoral Assembleia de Compartes
Ficheiro PDF disponibilizado a 2018.03.28
Convocatória – Assembleia de Compartes Abril 2015
Ficheiro PDF disponibilizado a 2015.03.30
Convocatória – Assembleia de Compartes Dezembro 2016
Ficheiro PDF disponibilizado a 2016.11.24
Convocatória – Assembleia de Compartes Março 2017
Ficheiro PDF disponibilizado a 2016.11.24
Convocatória – Assembleia de Compartes Dezembro 2019
Ficheiro PDF disponibilizado a 2019.11.29
Convocatória – Assembleia de Compartes Março 2020
Ficheiro PDF disponibilizado a 2020.03.10
Atas
Arquivo de Atas
Ficheiro ZIP (200 MB) disponibilizado a 2018.08.07
Ata n.º 68
Ficheiro PDF disponibilizado a 2019.02.14
Ata n.º 69
Ficheiro PDF disponibilizado a 2019.02.14
Ata n.º 70
Ficheiro PDF disponibilizado a 2019.03.13
Ata n.º 101
Ficheiro PDF disponibilizado a 2015.07.02
Ata n.º 102
Ficheiro PDF disponibilizado a 2015.07.02
Ata n.º 103
Ficheiro PDF disponibilizado a 2015.07.02
Ata n.º 104
Ficheiro PDF disponibilizado a 2015.07.02
Ata n.º 105
Ficheiro PDF disponibilizado a 2015.08.21
Ata n.º 106
Ficheiro PDF disponibilizado a 2015.08.21
Ata n.º 107
Ficheiro PDF disponibilizado a 2015.09.30
Ata n.º 108
Ficheiro PDF disponibilizado a 2015.11.02
Ata n.º 109
Ficheiro PDF disponibilizado a 2015.11.30
Ata n.º 110
Ficheiro PDF disponibilizado a 2016.01.13
Ata n.º 111
Ficheiro PDF disponibilizado a 2016.01.29
Ata n.º 112
Ficheiro PDF disponibilizado a 2016.02.29
Ata n.º 113
Ficheiro PDF disponibilizado a 2016.02.29
Ata n.º 114
Ficheiro PDF disponibilizado a 2016.07.06
Ata n.º 115
Ficheiro PDF disponibilizado a 2016.10.10.10
Ata n.º 116
Ficheiro PDF disponibilizado a 2016.10.10
Ata n.º 117
Ficheiro PDF disponibilizado a 2016.10.10
Ata n.º 118
Ficheiro .DOCX disponibilizado a 2016.10.10
Ata n.º 119
Ficheiro DOCX disponibilizado a 2016.11.21
Ata n.º 120
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Ata n.º 121
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Ata n.º 122
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Ata n.º 123
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Ata n.º 124
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Ata n.º 125
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Ata n.º 126
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Ata n.º 127
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Ata n.º 128
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Ata n.º 129
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Ata n.º 130
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Ata n.º 131
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Ata n.º 132
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Ata n.º 133
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Ata n.º 134
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Ata n.º 135
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Ata n.º 136
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Ata n.º 137
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Ata n.º 138
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Ata n.º 139
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Ata n.º 140
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Ata n.º 141
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Ata n.º 142
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Ata n.º 143
Ficheiro .pdf disponibilizado a 2018.11.15
Ata n.º 144
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Ata n.º 145
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Ata n.º 146
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Ata n.º 147
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Ata n.º 148
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Ata n.º 149
Ficheiro .pdf disponibilizado a 2019.06.02
Ata n.º 150
Ficheiro .pdf disponibilizado a 2019.06.02
Ata n.º 151
Ficheiro .pdf disponibilizado a 2019.06.02
Ata n.º 152
Ficheiro .pdf disponibilizado a 2019.06.21
Legislação
Lei n.º 75/2017 de 17 de Agosto – Regime aplicável aos baldios e aos demais meios de produção comunitários (revoga a Lei n.º 68/93, de 4 de setembro)
Ficheiro PDF disponibilizado a 2017.08.23
Lei n.º 76/2017 de 17 de Agosto – Altera o Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, procedendo à quinta alteração ao Decreto- Lei n.º 124/2006, de 28 de junho
Ficheiro PDF disponibilizado a 2017.08.23
Lei n.º 77/2017 de 17 de Agosto – Primeira alteração ao Decreto- Lei n.º 96/2013, de 19 de julho, que estabelece o regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização
Ficheiro PDF disponibilizado a 2017.08.23
Lei n.º 78/2017 de 17 de Agosto – Cria um sistema de informação cadastral simplificada e revoga a Lei n.º 152/2015, de 14 de setembro.
Ficheiro PDF disponibilizado a 2017.08.23
Lei n.º 10/2018 de 14 de Fevereiro – No âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, entrou ontem em vigor o Decreto-Lei n.º 10/2018 de 14 de Fevereiro, o qual clarifica os critérios aplicáveis à gestão de combustível nas faixas secundárias, procedendo à quinta alteração ao Decreto- Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, alterado pelos Decretos- Leis n.os 15/2009, de 14 de janeiro, 17/2009, de 14 de janeiro, 114/2011, de 30 de novembro, e 83/2014, de 23 de maio, e pela Lei n.º 76/2017, de 17 de agosto.
Ficheiro PDF disponibilizado a 2018.02.16
Outros Ficheiros
Diretiva Operacional Nacional nº 2 – DECIR
Ficheiro PDF disponibilizado a 2019.04.11
