Rui Carlos Barata Duarte, Presidente da Assembleia de Compartes dos Baldios da Lousã, nos termos das disposições conjugadas dos artigo 18º e 19º da Lei n.º 72/2014, de 2 de Setembro que no seu artigo 9º fez a republicação Lei nº68/93, de 4 de Setembro, convoca os Compartes para reunirem em sessão ordinária, dia 15 de Março de 2016, pelas 15 horas, na sede do Conselho Diretivo dos Baldios da Lousã (Rua General Humberto Delgado – Parque Municipal de Exposições da Lousã – Loja 2), com a seguinte ordem de trabalhos:
- 1.º Discussão e aprovação do Relatório e das Contas do exercício anterior;
- 2.º Outros assuntos de interesse no âmbito dos Baldios da Lousã.
Se à hora acima indicada, não estiverem presentes a maioria dos respetivos Compartes, nos termos do art.º 19º n.º 2 alínea a) ou alínea b) da Lei acima citada, a Assembleia reunirá trinta minutos depois, caso se encontre presente o número de Compartes ali previsto.
Caso ainda não se verifique este pressuposto a Assembleia reunirá no próximo dia 22 de Março, pelas 18 horas.
Lousã, 01 de Março de 2016
O Presidente da Assembleia de Compartes
Rui Carlos Barata Duarte
